Plano de Saúde Não Autoriza Cirurgia em 2026: O Que Fazer?

Em 2026, a negativa de cirurgia pelos planos de saúde continua sendo uma das maiores causas de ações judiciais na área da saúde suplementar. Mesmo com avanços na legislação e no entendimento dos tribunais, muitos pacientes ainda enfrentam a mesma situação: o plano de saúde não autoriza a cirurgia indicada pelo médico.

Se você está passando por isso, é importante saber que a negativa nem sempre é legal. Na maioria dos casos, o paciente tem direito à cirurgia e pode conseguir a autorização por meio da Justiça, inclusive de forma rápida, com pedido de liminar.

Neste artigo atualizado para 2026, você vai entender o que fazer quando o plano de saúde não autoriza cirurgia, quais são seus direitos atuais, como funciona a ação judicial e quando é possível obrigar o plano a custear o procedimento.


Por Que o Plano de Saúde Não Autoriza Cirurgia?

Em 2026, os planos continuam utilizando justificativas repetidas para negar cirurgias, como:

Apesar dessas alegações, o entendimento majoritário da Justiça em 2026 é de proteção ao paciente, especialmente quando há indicação médica fundamentada.


Plano de Saúde Não Autoriza Cirurgia Urgente: Situação em 2026

Em 2026, permanece o entendimento de que negativas de cirurgias urgentes ou emergenciais são, em regra, ilegais.

Cirurgias urgentes são aquelas em que existe:

📌 Após 24 horas da contratação, o plano é obrigado a cobrir atendimentos de urgência e emergência, inclusive cirurgias.

Nesses casos, a Justiça costuma conceder liminar em prazo curto, muitas vezes em 24 a 72 horas.


Rol da ANS em 2026: Pode Negar Cirurgia?

Mesmo após as atualizações do rol da ANS, o entendimento aplicado em 2026 é o seguinte:

Se a cirurgia é necessária, indicada por médico habilitado e não existe alternativa eficaz, a negativa tende a ser considerada abusiva.


Doença Preexistente: O Que Vale em 2026?

Em 2026, o plano de saúde só pode negar cirurgia por doença preexistente se:

Após 24 meses, a cobertura passa a ser obrigatória.

👉 Na prática atual, a maioria das negativas por doença preexistente continua sendo ilegal.


Plano de Saúde Não Autoriza Cirurgia: O Que Fazer em 2026?

Se você recebeu uma negativa, siga este passo a passo atualizado:

1️⃣ Exija a Negativa por Escrito

O plano deve fornecer a negativa formal, com justificativa clara.

2️⃣ Organize os Documentos Médicos

3️⃣ Não Aguarde o Quadro Agravar

Em casos cirúrgicos, o tempo é fator decisivo.

4️⃣ Procure Advogada Especializada em Negativas de Cirurgia

A atuação especializada é essencial para pedidos urgentes em 2026.


Ação Judicial Contra Plano de Saúde em 2026

Quando o plano de saúde não autoriza cirurgia, é possível ingressar com ação judicial com pedido de liminar.

Liminar em 2026: Como Funciona?

A liminar permite que o juiz determine que o plano:

⏱️ Em 2026, muitos pedidos de liminar continuam sendo analisados em 48 horas, especialmente em casos urgentes.


Negativa de Cirurgia Gera Indenização?

Sim.
Em 2026, permanece consolidado o entendimento de que a negativa abusiva pode gerar:

Cada situação deve ser analisada individualmente.


Cirurgias Mais Negadas pelos Planos de Saúde em 2026

Entre as cirurgias que continuam sendo frequentemente negadas estão:

A maior parte dessas negativas tem sido revertida judicialmente.


Por Que Contratar uma Advogada Especializada em 2026?

Processos contra planos de saúde exigem:

Uma advogada especializada em negativas de cirurgia atua de forma estratégica para garantir o procedimento no menor tempo possível.


Atuação no ABC Paulista

Atuar no Advogado contra plano de saúde no ABC Paulista permite acompanhamento próximo do cliente, conhecimento da dinâmica dos fóruns locais e maior agilidade processual.


Sobre a Advogada

Bianca Fonseca Murta e Silva
Advogada – OAB/SP 483.460
Especializada em negativas de cirurgias pelos planos de saúde
Atuação no ABC Paulista com atendimento presencial para advogado contra plano de saúde em São Bernardo do Campo e em Santo André.

📞 Telefone / WhatsApp: (11) 95358-1999


FAQ – Perguntas Frequentes (Atualizado para 2026)

Plano de saúde pode negar cirurgia em 2026?

Pode tentar, mas muitas negativas continuam sendo ilegais.

O que fazer quando o plano de saúde não autoriza cirurgia?

Solicitar a negativa por escrito e procurar uma advogada especializada.

Plano de saúde pode negar cirurgia urgente?

Não. Negativas em casos urgentes são, em regra, ilegais.

A Justiça pode obrigar o plano a autorizar a cirurgia?

Sim, por meio de liminar.

Quanto tempo demora uma liminar em 2026?

Em média, de 24 a 72 horas, dependendo da urgência.

É possível pedir justiça gratuita?

Sim, em muitos casos.


Conclusão

Em 2026, o paciente continua protegido pela lei quando o plano de saúde não autoriza cirurgia. A negativa abusiva pode e deve ser combatida judicialmente, garantindo o direito à saúde e à vida.

Se você está no ABC Paulista e enfrenta negativa de cirurgia, procure orientação jurídica especializada.


Bianca Fonseca Murta e Silva Advogada contra plano que negou cirurgia – OAB/SP 483.460
Especializada em negativas de cirurgias de plano de saúde no ABC Paulista, atendimento presencial em SBC e em Santo André.
📞 (11) 95358-1999

Leia um artigo escrito pela Dra Bianca Murta, advogada especializada contra plano de saúde no ABC, sobre plano de saúde negou cirurgia robótica